Proposta de retorno das aulas na rede pública de São Luís é apresentada ao MP-MA

O plano para retorno das aulas na rede pública de ensino de São Luís foi apresentado aos promotores de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar e Luciane Belo, pelo secretário municipal da pasta, Moacir Feitosa, na manhã dessa quinta-feira (23), na sede da Escola Superior do MP-MA, no Centro da capital. O objetivo foi relatar as diretrizes sanitárias e de segurança para a reabertura gradual e colher sugestões do MP-MA.

O documento preliminar detalha as diretrizes de retorno e reorganização do ano letivo para os 81.386 alunos matriculados na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. A proposta é que a reabertura seja iniciada pelas aulas do 8º e 9º anos do ensino fundamental a partir de setembro, caso a situação da pandemia esteja sob controle.

Moacir Feitosa esclareceu, ainda, que, apesar de a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed) traçar as diretrizes de reabertura para toda a rede municipal, a situação de cada escola será avaliada de forma particular. “Estamos acompanhando os indicadores sanitários e o retorno, mesmo gradual, será feito apenas quando o cenário for considerado seguro”, afirmou.

Ficou acertado que a equipe técnica do Ministério Público vai avaliar o documento e fazer as contribuições para aperfeiçoar as diretrizes e garantir um retorno seguro para alunos e professores. “É preciso cautela e planejamento para que seja uma reabertura segura, sem colocar em risco a comunidade escolar. Todas as vidas são importantes”, pontuou Paulo Avelar.

Já a promotora de Justiça Luciane Belo questionou o cumprimento da carga-horária, os equipamentos de proteção individual para os professores e demais profissionais da rede e as estratégias para evitar a evasão escolar. “Nosso objetivo maior é contribuir para que não haja retrocesso da atividade escolar”, ressaltou.

Os promotores de Justiça de Defesa da Educação cobraram a inclusão de critérios para o transporte escolar e equipamentos de proteção individual adicionais para os professores e cuidadores da educação especial.

Após as indicações do Ministério Público e também de outras entidades da área educacional, o município de São Luís deve apresentar o plano consolidado com as sugestões e indicações até 15 de agosto.

Também participaram da reunião representantes das Superintendências de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Semed.

(Informações do MP-MA)