A Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), iniciou, nessa quinta-feira (27/11), a Operação Offside Mineral com o objetivo de fiscalizar e desarticular o esquema criminoso de extração ilegal de minério de manganês na região de Curionópolis, no sudeste do Pará.
Participaram da ação 32 policiais federais e três servidores da ANM. As investigações identificaram o fato de que a empresa alvo da operação utiliza títulos minerários vencidos e extrai minério em grande quantidade em local diverso do autorizado pela ANM.
A referida matéria-prima é pertencente à União Federal, constituindo tal conduta em crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, Artigo 2º da Lei 8.176/91, além de crime de falsidade ideológica, Artigo 299 do Código Penal, e organização criminosa, Artigo 2º da Lei 12.850 de 2013.
A região sudeste do Pará tem um histórico de extração ilegal de minério, sendo o combate a essa prática criminosa recorrente pela Polícia Federal, contando com inúmeras operações durante todo o ano de 2020 pela Polícia Federal, tanto dissuadindo esta prática com bloqueio de bens nas áreas de extração, prisões em flagrante e apreensão de veículos como em atuação no destino final no Porto de Barcarena, impedindo a exportação.
O nome da operação faz referência à linha de impedimento, tendo em vista a extração em locais não permitidos pela Agência reguladora ANM.
(Informações da PF)
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