A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, iniciou a Operação Cartão Vermelho, na manhã desta terça-feira (3/11). Estão sendo cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em domicílios de investigados, em Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Pelotas (RS). O trabalho conta com a participação de 120 policiais federais e 22 servidores da CGU.
A operação decorre de Inquérito Policial instaurado em junho de 2020, para apurar crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação, no contexto do enfrentamento ao coronavírus, em Fortaleza (CE), em específico no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas.
A Polícia Federal apontou indícios de atuação criminosa de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE), gestores e integrantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários.
A investigação demonstrou indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobrepreço nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisições nacionais sob mesmas condições no contexto de crise da pandemia. A investigação policial aponta prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 7 milhões, tendo sido autorizado pela Justiça Federal o bloqueio desses valores em contas das pessoas jurídicas investigadas.
As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos. Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
(Informações da `PF)
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