A Polícia Federal, por meio da Força-Tarefa Previdenciária, iniciou, nesta quinta-feira (5/11), a Operação Fragmentado com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa.
Foram cumpridas diligências nos municípios de São Luís, Santa Rita, Bacabeira e Peri-Mirim, todos no Estado do Maranhão e, em Ananindeua, no Estado do Pará.
Aproximadamente, 72 policiais federais cumpriram 25 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva, seis de prisão temporária e 18 de busca e apreensão. Dentre os mandados de busca e apreensão, um deles foi cumprido na Agência da Previdência Social de Santa Rita (MA) e outro, na residência de uma servidora do INSS.
Ademais, foi ordenado ao INSS a imediata suspensão/bloqueio dos pagamentos referentes a 61 benefícios, os quais deverão ser submetidos a procedimentos de auditoria.
A investigação conduzida pela Polícia Federal, com a colaboração da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (Cgint) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciada no ano de 2019, levou à identificação de um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos utilizados pelos pretensos beneficiários para obtenção de benefícios indevidos, quanto na adoção de providências para a sua manutenção (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres públicos.
O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 7,3 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 6,3 milhões.
O nome Fragmenyado faz alusão a um filme norte-americano, lançado no ano de 2017, que conta a história de Kevin, criminoso diagnosticado com Transtorno Dissociativo de Identidade, que se divide em 23 personalidades com idades, gêneros e até doenças completamente diferentes. O mesmo ocorre com o principal alvo da operação, que possui inúmeras identidades distintas, mas derivadas de falsificação de documentos públicos.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (Art. 171., § 3º), associação criminosa (Art. 288.), uso de documento falso (Arts. 304. c/c 297), todos do Código Penal, cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 anos de reclusão.
(Informações da PF)
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