Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal inicia duas operações simultâneas visando combater a disseminação de pornografia infantil – Operação Help X e Operação Infância Resgatada

quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Polícia Federal inicia duas operações simultâneas visando combater a disseminação de pornografia infantil – Operação Help X e Operação Infância Resgatada


 A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (21/1), duas operações simultâneas com o objetivo de combater a disseminação de pornografia infantil pela “internet”, bem como a exploração sexual de crianças/adolescentes para a produção de material pornográfico.

Help X

A Operação Help X tem como objetivo combater a disseminação de pornografia infantil da “internet”. As investigações tiveram início em 2020, com o recebimento de informações repassadas pelo Centro Nacional de Coordenação de Exploração Infantil da Polícia do Canadá, dando conta de uma possível distribuição, por meio de aplicativos de troca e compartilhamento de arquivos e mensagens, contendo imagens de cenas de sexo explícito com crianças e adolescentes, com dados de usuários brasileiros responsáveis pela distribuição do material pornográfico. Tais acessos e conexões teriam partido, em tese, dos municípios de Feira Nova (PE) e Gravatá (PE).

Após investigações e quebra de sigilo telemático, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, deferidos pelas 4ª e 36ª Varas da Justiça Federal nos endereços residenciais dos suspeitos com vista a proceder a apreensão de computadores, “notebooks”, celulares e outras mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo pornografia infantil. Nas buscas de Feira Nova (PE) e Gravatá (PE), foi detectado material com pornografia infantil, o que acarretou a prisão, em flagrante, dos proprietários dos respectivos aparelhos telemáticos.

Infância Resgatada

A Operação Infância Resgatada visa combater prática de atos libidinosos e produção de material pornográfico (fotos e vídeos) com crianças e/ou adolescentes, bem como a troca e armazenamento de material de pornografia infantil.

As investigações tiveram início em 2020, com o recebimento de informações repassadas pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMec), organização não governamental americana que centraliza o recebimento de informações sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças, bem como do FBI – em virtude de, por lei, nos Estados Unidos, as empresas prestadoras de serviços de “internet” serem obrigadas a relatarem casos de suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Foram registradas 32 ocorrências com tais condutas por meio de diversos aparelhos celulares do suspeito.

Durante o trabalho investigativo, foram identificadas, ao menos, uma criança que teria sido vítima de abuso sexual, havendo indícios de que a vítima seria sua própria enteada, tendo em vista o teor dos comentários publicados em rede social e vasto registro fotográfico.

Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca apreensão em Muro Alto (PE) e Gaibu (PE), deferidos pela 36ª Vara da Justiça Federal, nos endereços residencial e profissional do molestador – com vista a proceder a apreensão de computadores, “notebooks”, celulares e outras mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo pornografia infantil. Os crimes atribuídos ao suspeito são a prática da produção, compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil (Art. 240., Art. 241-A e Art. 241-B do ECA), além do crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A do CP). Tais crimes acumulados resultam em penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão.  

(Informações da PF)


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