O Ministério Público do Maranhão celebrou Termo de Compromisso com nove municípios da região da Baixada Ocidental Maranhense e a Santa Casa de Misericórdia de Cururupu para a doação conjunta de R$ 45 mil à referida unidade hospitalar. O valor será destinado à aquisição de oxigênio e ampliação da usina de oxigênio do hospital, objetivando equipar leitos para o tratamento de pacientes infectados com o coronavírus (Covid-19) ou outras síndromes respiratórias.
Conforme o documento, os municípios de Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão têm prazo de cinco dias para efetuar os repasses.
Pela divisão, Apicum-Açu, com 17.413 habitantes, vai repassar R$ 5.962; Bacuri, com 18.654 moradores, destinará a cota de R$ 6.386; Cedral, com população de 10.693 pessoas, tem cota de R$ 3.660; Central, com 8.740 habitantes, vai destinar R$ 2.995; Cururupu, com 32.626 habitantes, vai repassar R$ 11.170; Guimarães, com população de 11.997 pessoas, enviará R$ 4.107; Mirinzal, com 15.011 habitantes, vai destinar R$ 5.140; Porto Rico, com 5.955 habitantes, tem cota de R$ 2.054; Serrano, com 10.299 moradores, encaminhará R$ 3.526.
A Santa Casa de Cururupu se comprometeu a efetuar a aquisição de oxigênio, bem como ampliar a usina de oxigênio existente no hospital municipal, para o tratamento de pacientes infectados com o coronavírus ou outras doenças respiratórias, devendo prestar contas dos valores empregados nas medidas emergenciais, no prazo de cinco dias aos municípios e ao MP-MA.
O descumprimento injustificado por parte dos municípios e do hospital de qualquer das obrigações previstas no Termo acarretará a abertura de procedimento administrativo ministerial para fundamentar futura ação judicial.
Do MP-MA, assinaram os promotores de Justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos (titular de Guimarães, respondendo por Cururupu), Linda Luz Matos Carvalho (titular de Pinheiro, respondendo por Cedral) e Igor Adriano Trinta Marques (titular de Mirinzal, respondendo por Bacuri).
A assinatura do Termo não impede o Ministério Público de prosseguir com a apuração das responsabilidades dos municípios no recrudescimento das medidas sanitárias no combate ao coronavírus.
Dificuldades
O acordo foi motivado pelo aumento exponencial da taxa de ocupação de leitos para tratamento de Covid-19 na Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, dada a existência da segunda onda de contágio no Brasil.
Outro fator foi a extrema necessidade de fornecimento de oxigênio para os pacientes internados, bem como a dificuldade no fornecimento satisfatório de oxigênio pelo Estado do Maranhão.
(Informações do MP-MA)
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