Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Em Mirinzal, acordos firmados pelo MP-MA resultam em itens de combate à Covid

quinta-feira, 22 de abril de 2021

Em Mirinzal, acordos firmados pelo MP-MA resultam em itens de combate à Covid


 Acordos de não persecução penal firmados pela Promotoria de Justiça de Mirinzal têm contribuído para o combate ao novo coronavírus no município.  Desde fevereiro, itens como luvas, máscaras, álcool em gel, álcool 70% e aventais têm sido doados como resultado dos acordos.

Os acordos de não persecução penal são firmados entre o Ministério Público e as pessoas envolvidas na prática de infrações penais sem violência ou grave ameaça com pena mínima inferior a quatro anos.  Nesses casos, cabe à Justiça apenas a homologação do acordo, garantindo mais celeridade aos processos.

A destinação do material à Secretaria Municipal de Saúde de Mirinzal tem sido acompanhada diretamente pelo promotor de Justiça Igor Trinta Marques, responsável pelos acordos de não persecução.

(Informações do MP-MA)


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