Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal apura ocultação de patrimônio em contratos de obras públicas

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Polícia Federal apura ocultação de patrimônio em contratos de obras públicas


 A Polícia Federal iniciou hoje (15/4), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), mais duas fases da Operação Rota BR-090 em Minas Gerais. O objetivo é elucidar formas utilizadas para lavagem de recursos auferidos com fraudes supostamente praticadas por um fiscal do Dnit-MG e por um empresário, ambos alvos da 1ª fase da referida operação. As fases de hoje (5ª e 6ª) receberam os nomes de Pique-esconde 1 e Pique-esconde 2 e se relacionam com a execução de contratos de obras de manutenção rodoviária nas regiões de Oliveira (MG) e Passos (MG), perfazendo um total de quase 130 milhões de reais.

A PF representou por sete mandados de busca e apreensão, além de 29 afastamentos de sigilos fiscal e bancário, todos expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal de Minas Gerais. A deflagração contou com a participação de 29 policiais federais e cinco auditores da CGU, que cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte e três em Oliveira.

Durante a análise do material apreendido na 1ª fase da Rota BR-090, verificou-se a existência de indícios de ocultação de patrimônio e recebimento de vantagens indevidas por meio da utilização de outras pessoas físicas e jurídicas ligadas aos investigados. Nessa fase, servidores públicos e empresas responsáveis pelo desvio de recursos públicos do Dnit na região de Oliveira foram investigados.

Apurações posteriores identificaram que a supervisora dos contratos teria participado do esquema delituoso, ocasionando o início da 2ª fase. Duas das empresas investigadas também estariam agindo junto a servidores públicos nas regiões das cidades mineiras de Prata e Teófilo Otoni, resultando no início da 3ª Fase da operação.

A 4ª fase tratou da ampliação das investigações sobre as duas empresas citadas, visto que também teriam atuado de forma fraudulenta em contratos da região de Uberlândia (MG); além de haver indícios de que se teriam utilizado de uma terceira pessoa jurídica para que o grupo criminoso continuasse atuando na região do Prata, sem chamar a atenção dos órgãos de controle.

Os investigados poderão responder por lavagem de dinheiro, cuja pena capitulada pelas condutas criminosas pode chegar a 10 anos de prisão, se condenados.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal segue com seu trabalho.

(Informações da PF) 


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