A Polícia Federal iniciou, hoje (7/4), a Operação Tracciato para promover a repressão à divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na “internet”. O mandado de busca e apreensão, expedido pela 7ª Vara Federal de Porto Velho, foi cumprido na cidade, em residência localizada no Bairro Eletronorte, zona sul dessa capital.
Durante o cumprimento das buscas, o investigado foi autuado, em flagrante, pelo delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Art. 241-B, do ECA), fato constatado no cumprimento do mandado de busca e apreensão.
No interior das residências, a Polícia Federal apreendeu equipamentos eletrônicos que estariam sendo utilizados na prática das condutas criminosas. O detido foi levado para a sede da PF em Porto Velho (RO), para procedimentos policiais e, ao término, encaminhado ao sistema prisional estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça.
As investigações se iniciaram a partir de relatório produzido pelo Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal (Nurcop), em cooperação com a Polizia Di Stato – Compartimento Polizia Postale Delle Comunicazioni Lombardia, no âmbito da Operação Luna Park, da polícia italiana. Foi identificado e preso usuário que armazenava milhares de arquivos de pornografia infantil e os compartilhava por meio de aplicativos específicos.
As penas para o delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Artigo 241-B, do ECA) podem chegar a 4 anos e para o crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Artigo 241- A, do ECA) podem chegar a 6 anos por compartilhamento realizado.
* O nome da operação, Tracciato, que significa “rastreado” em italiano, faz referência à cooperação internacional realizada pela Polícia Federal com a Polícia Italiana, no intuito de rastrear e identificar os usuários responsáveis por compartilhar conteúdo de pornografia infantil na “internet”.
(Informações da PF)
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