A Polícia Federal iniciou, hoje (26/5), a Operação Captionem nas cidades de Itapevi, Carapicuíba, Cotia (SP), que visa desarticular grupo criminoso, especializado em fraudes e corrupção, formado por empregado público em exercício, há pouco mais de um ano, no INSS, advogados e intermediários. As investigações foram realizadas por meio da Força-Tarefa Previdenciária em São Paulo, composta pela Polícia Federal e Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia, e contou com a colaboração do INSS e da AGU.
Participaram da ação 30 policiais federais, que dão cumprimento a 11 mandados, expedidos pela 1ª Vara Federal de Osasco, sendo dois de prisão preventiva, um de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão, em agências do INSS, escritórios e residências dos envolvidos.
No decorrer das investigações, descobriu-se que os suspeitos se aproveitavam de pessoas humildes, sem acesso a computadores, “smartphones”, “scanners” e “internet”, as quais tinham que se dirigir ao INSS para serem atendidas e terem seus documentos digitalizados. O agente público envolvido atendia essas pessoas, mas deixava de anexar os documentos escaneados no processo concessório digital, de modo a provocar o seu indeferimento.
As pessoas, lesadas com o indeferimento, voltavam ao INSS e procuravam o funcionário, o qual apontava um escritório de advocacia, do qual era sócio, como solução. Se o atendimento fosse bem prestado, a concessão do benefício, que deveria ser gratuita e mais célere, ocorria muito tempo depois, mediante uma decisão judicial, com incidência de honorários advocatícios arcados pelos segurados.
Durante as investigações, também foram encontrados indícios de falsificação de documentos, que foram ou seriam usados em estelionatos previdenciários, bem como de corrupção, pois houve o recebimento de vantagens indevidas pelo empregado público, que fornecia informações privilegiadas ou agilizava processos para escritórios de advocacia.
As apurações apontam para o cometimento dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato previdenciário, corrupção e associação criminosa.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia da covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando.
* Captionem significa armadilha, pois as pessoas que eram atendidas pelo servidor caiam numa espécie de cilada.
(Informações da PF)
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