A Operação Grão de Areia foi iniciada, nesta sexta-feira (25/11), pela Polícia Federal para combater a extração ilegal de areia nos Estados da Paraíba e Pernambuco. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Carpina (PE) e Tracunhaém (PE).
A Carta Magna considera os recursos minerais, inclusive aqueles localizados no subsolo, como bens da União (Art. 20., IX). Dentre esses minérios da União, destaca-se a areia, que é um dos recursos mais relevantes para a indústria da construção civil.
Donos de areeiros clandestinos extraem e vendem o minério e, após o esgotamento da reserva, abandonam a área e a deixam totalmente degradada. Não pagam “royalties”, taxas, impostos, ou seja, praticamente não tem custo. Pagam apenas o aluguel da máquina, se não for o dono, e a diária do operador ou do ficheiro.
Tais empresários atuam extraindo e vendendo areia sem autorização específica da Agência Nacional de Mineração e do órgão ambiental estadual, no caso a Sudema. Vendem a carrada de areia extraída ilegalmente por um valor bem menor, desestimulando o comércio lícito, já que prejudicam quem vende legalizado, ante a concorrência desleal.
Além dos donos dos areeiros, ficheiros e operadores de máquinas, os caçambeiros também podem ser indiciados por usurpação de matéria-prima da União e crime ambiental.
Os alvos são acusados de promover extração ilegal de areia no Estado da Paraíba, especificamente em Pedras de Fogo (PB).
As condutas praticadas configuram os crimes de extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, e crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpacão, por explorar matéria-prima pertencente à União. Somados, os crimes podem chegar a até 6 anos de detenção. No decorrer das buscas, outros delitos podem surgir como falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
(Informações da PF)
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