A Polícia Federal iniciou, nesta quarta-feira (9/11), a Operação Furgone, que visa reprimir uma associação criminosa responsável por fraudes a licitações no município de Tartarugalzinho.
Policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, em Santana (AP), Macapá (AP) e Tartarugalzinho (AP), além da Central de Licitações da Prefeitura de Santana (AP) e na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Tartarugalzinho (AP).
A investigação é um desdobramento da Operação AU92, realizada em 24 de março deste ano, que apurou uma organização criminosa especializada no comércio ilegal de ouro e urânio. Na época, policiais federais encontraram indícios robustos de fraude à licitação destinada à contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, no município de Tartarugalzinho (AP).
A PF identificou diálogos entre um empresário e um pregoeiro, que aconteceu no dia da publicação do edital da licitação, em que este convida o empresário para “fechar uma parceria”. Esse pregoeiro, além de ajustar detalhes de uma licitação que ainda iria ocorrer, envia foto do objeto do certame e faz a proposta direta ao empresário.
O pregoeiro já havia sido indiciado pela PF no ano de 2020 por fraude licitatória, no auge da pandemia. Na ocasião, afirmou que também já foi pregoeiro em Calçoene (AP) e em Santana (AP).
A PF apura, ainda, se contratos firmados pelo empresário em licitações disputadas no município de Santana (AP) também possuem fraudes nos certames. Essas foram referentes a serviço de transporte escolar fluvial. Durante as buscas realizadas no âmbito da Operação AU92, os policiais encontraram documentos referentes a pagamentos de procedimento licitatório relativos a uma empresa da qual o investigado não era sócio. A PF suspeita de que ele se utilizava de interposta pessoa para vencimento da licitação.
Chamou à atenção dos investigadores que, nas licitações citadas no município de Santana (AP), o mesmo pregoeiro também atuou diversas vezes. A PF apura se havia uma associação reiterada entre o empresário e o pregoeiro para fraudar licitações e favorecer empresas.
Os indivíduos podem responder pelos crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, além de corrupção passiva e ativa. Se condenados, podem pegar uma pena de até 21 anos de reclusão.
* Furgone: A palavra significa “van” em italiano. A licitação fraudada tem como objeto a contratação de transporte escolar para o município de Tartarugalzinho, notadamente veículos como vans e ônibus.
(Informações da PF)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine! Mas seja coerente com suas próprias ideias.