A Polícia Federal iniciou, na manhã de hoje, a Operação Inimigo Inesperado, dando cumprimento a três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três suspeitos do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável.
Além disso, foi lavrado auto de prisão em flagrante em face de um dos investigados por ter sido encontrado grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes.
Tratam-se de investigações que não guardam, “a priori”, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/”internet” com suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.
A partir daí, chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações na Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos investigados.
Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de estupro de vulnerável (Art. 217-A CP), de produção e de armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B, da Lei nº 8.069/90, cujas penas, somadas, podem chegar a 27 anos de reclusão.
O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de armazenamento, compartilhamento e exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis, tipificados, respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241, da Lei nº 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e aos adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser parentes ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.
No ano de 2022, a Polícia Federal no Maranhão cumpriu seis mandados de busca e apreensão e efetuou 4 prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. Ainda em 22 de novembro deste ano, no bojo da Operação Guardiões da Infância, realizada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas, só no Estado do Maranhão, oito prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A, do CP). Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e seis meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.
(Informações da PF)
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