Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Ação conjunta resgata 56 pessoas em condições análogas à de escravo em Uruguaiana (RS)

sábado, 11 de março de 2023

Ação conjunta resgata 56 pessoas em condições análogas à de escravo em Uruguaiana (RS)


 Uma operação conjunta, entre a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho, a Gerência Regional do Trabalho, resgatou, na tarde dessa sexta-feira (10/3), 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior do município. Segundo dados da fiscalização do trabalho, esse é o maior resgate já registrado em Uruguaiana.

Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho.

A operação foi realizada em duas propriedades rurais em Uruguaiana, após uma informação sobre a presença dos jovens na propriedade, trabalhando sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão.

Os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana. Eles faziam o corte manual do arroz vermelho com instrumentos completamente inapropriados (muitos usavam apenas uma faca doméstica de serrinha), além de aplicar agrotóxicos com as mãos. Em uma das propriedades, era feita a aplicação de veneno pelo método de "barra", em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto - um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção.

Além disso, os trabalhadores muitas vezes precisavam andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho. A comida e as ferramentas de trabalho eram por conta dos empregados. Nessas condições, a comida estragava-se constantemente, e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada.

O empregador foi preso, em flagrante, por redução à condição análoga a de escravo (Art. 149., do Código Penal), conduzido à Polícia Federal e será encaminhado ao sistema penitenciário.

Os trabalhadores vão receber, de imediato, três parcelas de seguro-desemprego. Os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT vai pleitear, depois disso, pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas.

(Informações da PF)


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