A Polícia Federal cumpriu, nessa quarta-feira (12/4), um mandado de busca e apreensão em Maceió (AL), durante a execução da Operação Download 5, que investiga o armazenamento e o compartilhamento de arquivos contendo pornografia infantojuvenil por meio da “internet”.
Na ação, foram apreendidos equipamentos de informática como “notebook”, HDs e mídias digitais, além de um “smartphone”. Todo o material será encaminhado ao setor de perícias da Polícia Federal em Alagoas para elaboração de laudo.
A medida judicial foi cumprida com o objetivo de instruir inquérito policial, no qual foi identificado que uma pessoa baixava e disponibilizava arquivos contendo cenas pornográficas com crianças e adolescentes, utilizando programas comumente encontrados na “internet”.
O armazenamento e o compartilhamento de fotografias, vídeos ou qualquer outro registro de imagem que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica com criança ou adolescente são crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas para esses crimes, quando somadas, podem chegar a até dez anos de prisão.
(Informações da PF)
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