Na manhã desta terça-feira (25/4), a Polícia Federal iniciou a Operação Metamorfose, visando desarticular organização criminosa especializada em praticar fraudes contra benefícios do INSS e falsificar documentos.
A quadrilha investigada já causou à Previdência Social um prejuízo efetivo de, aproximadamente, R$ 8 milhões, sendo que os valores poderiam alcançar estimados R$ 12.280.000 pelo prazo de duração restante dos benefícios recolhidos ilegalmente.
Na ação de hoje, cerca de 100 policiais federais cumprem 19 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ) e Nilópolis (RJ).
Durante as investigações, que contaram com o apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério da Previdência Social (RJ) e da Centralizadora de Prevenção a Fraudes da Caixa Econômica Federal (CEF), foi identificado um massivo esquema de fraudes contra o INSS que proporcionava a obtenção de diversos benefícios previdenciários em nome de pessoas “fictícias” ou falecidas.
Notadamente, foram fraudados os benefícios do tipo pensão por morte e BPC-Loas (benefício de prestação continuada ao idoso hipossuficiente).
O grupo criminoso operava mediante a realização de requerimentos de benefícios previdenciários em nome de pessoas “fictícias”, além da reativação de benefícios titularizados por pessoas já falecidas. Para tanto, a quadrilha anexava aos processos concessórios farta documentação falsificada. Entretanto, como se tratavam de titulares-fantasmas ou falecidos, a quadrilha apenas conseguia sucesso na empreitada criminosa por causa da atuação de seus integrantes, que se habilitavam como procuradores e faziam requerimentos na condição de representantes legais desses beneficiários “inexistentes”.
Uma vez concedido o benefício, tais procuradores realizavam a abertura de contas em agências bancárias, proporcionavam os saques dos valores e retiravam o cartão magnético para saques futuros. Verificou-se, assim, que, além de atuarem como procuradores de pessoas “fictícias”, os criminosos se apresentavam perante o INSS como se fossem outra pessoa, visto que alguns integrantes da quadrilha forjaram a própria identidade.
Os criminosos responderão, dentre outros delitos, pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Se somadas, as penas podem chegar a 31 anos e 8 meses de reclusão.
O nome escolhido da operação se deu pelo modo de atuação da quadrilha, que buscava “transformar” a identidade dos criminosos para obter benefícios fraudulentos, como uma espécie de metamorfose, que deriva do grego "metamorphosis" e significa “transformação”.
(Informações da PF)
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