MPF realiza reunião para tratar da demarcação do território indígena reclamado pela etnia Tremembé no município de Raposa (MA)

 O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião para discutir o andamento dos processos em tramitação na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e na Justiça Federal para demarcação do território indígena reivindicado pelo povo Tremembé, no município de Raposa (MA). O MPF propôs Ação Civil Pública na Justiça Federal (JF/MA-1040047-20.2022.4.01.3700-ACP), em 2022, com o objetivo de promover a conclusão da identificação, delimitação e demarcação do território indígena.

A reunião ocorreu na última quarta-feira (3), na sede do MPF, em São Luís (MA), e contou com a participação de representantes do Conselho Indigenista Missionário Regional Maranhão (Cimi/MA), das lideranças indígenas da etnia Tremembé, da Funai e da Canopus Construções. Os representantes da construtora foram convidados para esclarecer acerca da instalação de estande de vendas na área reivindicada pelos indígenas.

O procurador da República Hilton Melo atualizou os líderes indígenas sobre o atual estágio da Ação Civil Pública e utilizou do espaço para compreender quais as principais solicitações sobre o processo de demarcação e sobre a presença de empreendimentos imobiliários na região reclamada. Os representantes da construtora Canopus informaram que o estande de vendas foi instalado em área cedida por um proprietário particular, entretanto, ao tomarem conhecimento de que a região era reivindicada pelo povo Tremembé, afirmaram que a empresa não tem mais a intenção de adquirir o terreno.

As lideranças do povo Tremembé informaram que já havia sido reivindicado, nà Funai, seu território próprio no município de Raposa (MA), na área denominada “Caúra”, em 2003. O representante da Funai informou sobre o avanço do processo de demarcação do território, com o andamento do formulário de qualificação da etnia, que permite a identificação do polígono da área reivindicada e a qualificação das famílias. Além disso, afirmou que a próxima etapa beneficiaria a constituição de grupo de trabalho.

Encaminhamentos 

Ao fim da reunião, o MPF informou que agendará visita ao território reivindicado pela etnia Tremembé para avaliar e registrar, com o apoio do Cimi (MA), a área de interesse da comunidade. Já a Canopus se comprometeu a encaminhar, no prazo de dez dias, documentação referente às informações trazidas durante a reunião.

(Informações do MPF-MA)