A Polícia Federal resgatou, em ação conjunta com auditores fiscais do Trabalho, com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT), uma trabalhadora doméstica em condições análogas à de escravo há cerca de 30 anos, nessa quinta-feira (15/6), em Teresina (PI).
A ação se desenvolveu após o MPT receber informação sobre situação de submissão de uma mulher a trabalho em jornadas exaustivas, vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do vínculo empregatício e de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas como férias e folgas
Durante a diligência, foram lavrados autos de infração para o responsável, regularização e pagamento das obrigações trabalhistas, sem olvidar de indenização por danos morais.
Além disso, foram realizadas entrevistas e colhido o depoimento da trabalhadora, que atestaram o longo vínculo empregatício e o isolamento social da vítima, para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo.
Diante da situação, a pessoa resgatada foi levada para um abrigo na capital.
(Informações da PF)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine! Mas seja coerente com suas próprias ideias.