Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão para reprimir pornografia infantil

quinta-feira, 22 de junho de 2023

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão para reprimir pornografia infantil


 A Policia Federal cumpriu, nessa quarta-feira (21/6), mandados de busca e apreensão no município de Cachoeira Paulista (SP), no objetivo de colher elementos probatórios para investigações relacionadas ao armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos de pornografia infanto-juvenil, práticas criminosas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em uma das residências, os policiais encontraram mais de 300 fotos de imagens e vídeos contendo cenas de sexo explícito com crianças e adolescentes, além de drogas e anabolizantes, motivo pelo qual houve a lavratura de auto de prisão em flagrante do envolvido, de 34 anos.

Este, no primeiro momento, responderá, criminalmente, por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica com criança ou adolescente, cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão.

Não obstante, no decorrer das investigações, se for comprovado que houve, também, o compartilhamento do material pornográfico encontrado, o flagranteado poderá responder por crime mais grave, cuja pena variando de três a seis anos, sem prejuízo da apuração dos fatos relacionados à apreensão das drogas e anabolizantes.

Em outra residência objeto das buscas por parte da Policia Federal, houve apenas a apreensão de itens que possam conter material de cunho sexual com crianças ou adolescentes, que serão analisados, posteriormente, por peritos no sentido de se comprovar ou não a existência de imagens de pornografia infantojuvenil.

(Informações da PF)


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