Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Civil prende suspeito de armazenar material pornográfico infantil em Santa Luzia do Paruá (MA)

segunda-feira, 10 de julho de 2023

Polícia Civil prende suspeito de armazenar material pornográfico infantil em Santa Luzia do Paruá (MA)


  A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Santa Luzia do Paruá, prendeu, na manhã da última quinta-feira (6), um homem, de 36 anos, investigado pelas práticas dos crimes de estupro de vulnerável e por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica com criança ou adolescente.

Segundo o delegado Saulo Rezende, a prisão aconteceu durante o cumprimento ao mandado de prisão temporária, sendo o homem preso quando se encontrava em sua casa, de onde tentou fugir ao perceber a presença dos policiais. 

Com ele, foi apreendido um aparelho celular, que será encaminhado para perícia por meio do Instituto de Criminalística e do Departamento de Inteligência da Polícia Civil.

Após ser ouvido na delegacia, o homem foi submetido a exame de corpo de delito e, em seguida, transferido para o presídio de Zé Doca, onde se encontra à disposição da polícia e da Justiça.

As investigações apontam que o homem que se autoapresenta como “escritor” é proprietário de uma loja de moda feminina e de celulares, ambas situadas em Santa Luzia do Paruá, que possivelmente eram usadas para atrair adolescentes. A polícia trabalha com a possibilidade de haver outras vítimas.

O crime de possuir e de armazenar fotos e vídeos de crianças e de adolescentes em situação de sexo e nudez encontra-se previsto no Art. 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que pode levar à uma pena de até quatro anos de reclusão. 

O crime de estupro de vulnerável previsto no Art. 217-A, do Código Penal, possui pena de até 15 anos de cadeia. 

A prisão atual é de apenas 30 dias. Ao término desse prazo, a prisão poderá ser prorrogada por mais 30 dias ou convertida em preventiva, que tem prazo indeterminado, ou, até mesmo, ser solto, se a Justiça assim entender como cabível.

(Informações da PC-MA)


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