Na manhã dessa sexta-feira (30/6), a Polícia Federal iniciou a Operação Copyright, visando coibir a venda clandestina de transmissão de sinais televisivos – canais de TV pagos – por meio de redes IP (IPTV).
Na ação de ontem, policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão na cidade de Cabo Frio (RJ), expedidos pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ). Durante as buscas, os policiais apreenderam computadores, celulares e panfletos de revenda do serviço IPTV.
As investigações tiveram início em outubro de 2022, após uma associação que representa importantes operadoras, programadores e empresas de tecnologia apresentar uma informação acerca da prática ilícita.
O alvo da operação é uma parte importante de uma grande infraestrutura de IPTV, que já estava sendo investigada em outros inquéritos policiais. No total, foram identificados mais de 40 domínios ilegais, incluindo revendas e infraestrutura, sendo o domínio dos investigados um deles.
O “site” infrator realiza transmissões ilegais de conteúdo audiovisual, como canais de TV por assinatura, documentários e séries, sem possuir licença ou qualquer autorização dos detentores de direitos autorais. Além de oferecerem planos de aquisição aos usuários, os “sites” de IPTV também realizam a revenda de seus serviços.
O grupo responsável pelo domínio chegou a registrar mais de 280 mil acessos totais em um único mês, e existem indícios de que contava com cerca de 18 mil assinantes, movimentando uma quantia expressiva de dinheiro.
Os investigados responderão pelos crimes de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação e violar direitos de autor com intuito de lucro, além de outros crimes que porventura possam surgir no decorrer das investigações.
A Polícia Federal dará seguimento à investigação, com o objetivo de identificar a amplitude da prática criminosa, bem como o envolvimento de outras pessoas.
(Informações da PF)
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