O Ministério Público do Maranhão acompanhou as eleições para os Conselhos Tutelares, realizadas no último domingo (1º/10), nos 217 municípios maranhenses. De acordo com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), atuaram no pleito 109 promotores de Justiça, além de equipes de servidores da instituição.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, expediu um ato regulamentar com o objetivo de fortalecer a fiscalização das eleições, instituindo plantão presencial em todas as Promotorias de Justiça do estado, designando integrantes e servidores para auxiliar nas fiscalizações e plantões da Ouvidoria, para o recebimento de demandas, e do CAO-IJ, prestando suporte às demandas das Promotorias.
Em três municípios, as eleições não foram realizadas. Em Coroatá o pleito foi suspenso por decisão judicial, a pedido do MP-MA. Já em Monção e Igarapé do Meio, problemas operacionais com as urnas provocaram riscos à lisura da votação.
Um dos destaques apontados pelo promotor de Justiça Gleudson Malheiros, coordenador do CAO-IJ, foi o crescimento significativo no número de eleitores em São Luís. A capital teve participação de 62.285 eleitores, um aumento superior a 90% em relação ao pleito anterior, realizado em 2019. O promotor de Justiça também acompanhou a apuração dos votos, realizada no Quartel da Polícia Militar e finalizada às 2h da madrugada do dia seguinte.
O grande número de eleitores também foi verificado em outras cidades maranhenses. A formação de filas extensas foi verificada em, pelo menos, 49 municípios. Na avaliação do CAO-IJ, a lentidão do processo foi resultado da disponibilização de quantidade insuficiente de urnas eletrônicas. Em Lago do Junco, por exemplo, próximo das 21h30, cerca de 100 pessoas ainda estavam na fila de votação.
A pequena quantidade de urnas também resultou na necessidade de agregar seções eleitorais distantes, o que dificultou o acesso de eleitores aos locais de votação.
Entre as demandas recebidas pelo CAO-IJ durante o plantão, também foram recorrentes os flagrantes de suposto transporte irregular de eleitores. Nesses casos, foi orientada a abertura de procedimentos para a apuração de irregularidades e possível impugnação de candidaturas.
(Informações do MP-MA)
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