A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), em apoio da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PC-RS), realizou, na manhã dessa terça-feira (23), uma ação policial, batizada de Operação Capa Dura, que visa o combate a irregularidades em certames licitatórios dentro da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A operação foi realizada em cinco Estados da Federação, sendo eles, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão e Santa Catarina.
No Maranhão, equipes da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) estiveram em uma empresa situada no Bairro do Parque dos Nobres, em São Luís, para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão. No local, os policiais apreenderam diversos documentos de interesse para a investigação que tramita na 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Deccor/PC-RS).
Segundo as investigações, a referida empresa está sendo investigada por supostamente participar de fraudes em diversos procedimentos licitatórios oriundos da pasta municipal de Educação da capital gaúcha, sendo que em relação a quatro adesões a atas de preços e que teriam sido adquiridos 440.396 livros didáticos a custo de R$ 27.965.762,16 aos cofres públicos.
As investigações também revelaram que as mesmas empresas participavam da cotação de preços para o fornecimento do material escolar, chamando a atenção por ser uma delas, sediada no Maranhão e atuava na distribuição de insumos hospitalares.
As fraudes licitatórias com a compra de livros escolares, deu origem a duas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), em Porto Alegre.
O trabalho policial apontou vários indícios da prática de crimes licitatórios e lavagem de dinheiro em face da administração pública do município de Porto Alegre, além do crime de associação criminosa.
(Informações da PC-MA)
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