Tribunal do Júri de Governador Nunes Freire absolve réu por homicídio

 O Tribunal do Júri de Governador Nunes Freire se reuniu, na manhã de 3 de abril, sob a presidência do juiz João Paulo Oliveira (1ª Vara de Maracaçumé), e julgou Ação Penal de homicídio qualificado que teria sido cometido por dois homens, naquela cidade, conforme denúncia do Ministério Público estadual.

Rivaldo Ramos dos Santos, (“Vavá”) e Paulo Victor Saraiva do Nascimento foram denunciados pela prática de homicídio qualificado contra a vítima Davi Vieira Silva.

Segundo a denúncia, no dia 15 de janeiro de 2021, por volta das 20h40, Santos, de posse de uma espingarda “bate-bucha”, teria realizado um disparo fatal contra Silva, de modo que tornou impossível a defesa da vítima. No dia do crime, a vítima estava na companhia de seu tio e de outras pessoas conversando, quando os dois denunciados passaram. Nascimento conduzia a moto e Santos, na garupa, portava a espingarda.

Ameaça de morte

Conforme apurado no inquérito policial, Santos já teria ameaçado de morte a vítima porque, em março de 2020, foi ferido com um golpe de faca dado por Silva. No entanto, eles já haviam resolvido a situação e feito as pazes, e os denunciados frequentavam a casa da vítima, demonstrando amizade.

Segundo testemunhos na polícia, o tio e pai de criação da vítima também relatou um caso de furto de uma bicicleta de uma vizinha deles, e que Santos teria sido o autor do furto ou teria convencido Silva a furtar a bicicleta, mas Silva estava pretendendo falar para a dona onde estava a bicicleta e, por isso, Santos o teria matado.

A investigação foi documentada com Boletim de Ocorrência Policial nº 21.411/2021, Relatório Médico, Atestado de Óbito e com provas testemunhais juntadas aos autos.

Absolvição

O processo incluía os dois réus. Nascimento foi capturado, mas Santos estava foragido e foi determinada a separação dos processos, para ser julgado em separado quanto a este réu.

Na sentença de pronúncia, o juiz registrou que o crime foi cometido "à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido", que merecia ser analisada e discutida pelo Conselho de Sentença.

No entanto, no julgamento, os jurados reconheceram a materialidade (existência) do crime e sua autoria, mas decidiram absolver o denunciado. Diante da decisão do Conselho de Sentença, o juiz Paulo Oliveira declarou a absolvição do denunciado e a emissão do Alvará de Soltura a favor do réu.

(Informações do TJ-MA)(