MPF/MA, Polícia Federal e Cimi discutiram investigações na terra indígena Araribóia

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recebeu  durante  reunião com a Polícia Federal (PF), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, uma representação a respeito da suposta morte de uma criança indígena de etnia Awa-guajá, e da extração ilegal de madeira na região.
Na reunião, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), José Leite Filho, e o procurador da República, Alexandre Silva Soares, discutiram com a PF e os representantes das instituições presentes, as provas até o momento existentes sobre o caso.
Ficou decidido então que o MPF/MA irá abrir inquérito civil público para apurar os fatos e solicitará, também, o deslocamento de nova equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) para verificar a situação no local onde a criança foi assassinada. A PF afirmou também que dará apoio aos trabalhos e, caso sejam verificados indícios do crime, será aberto inquérito policial.
Caso - Segundo o noticiário local recente, uma criança indígena da etnia Awa-guajá teria sido queimada viva por madeireiros na terra indígena de Araribóia, no munícipio de Arame (MA), a 438 km de São Luís (MA). A denúncia foi feita por representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que relataram a descoberta do corpo carbonizado da criança em um acampamento abandonado, nas proximidades da aldeia dos Awás-guajás.
Uma primeira reunião para discutir o caso foi realizada semana retrasada na sede da PR/MA, mas a Funai não enviou nenhum representante, apenas encaminhou relatório preliminar no qual nega a ocorrência do crime, já que não tem conhecimento da localização do corpo, e confirma a presença de madeireiros no local.
Histórico - Em 2006, o MPF/MA ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Funai, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União, pedindo a retirada dos madeireiros da região e a instalação de bases de proteção da Funai na terra indígena. O pedido do MPF/MA foi julgado procedente pela Justiça Federal do Maranhão em 2010, mas devido à uma apelação apresentada pela Funai, que se posicionou contra a instalação Informações assessoria do MPF-Ma.