O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova com urgência a fiscalização da terra indígena Araribóia, onde vivem indígenas isolados da etnia awa-guajá, em Arame (MA). O MPF/MA quer que a FUNAI apure as notícias de violência contra indígena por madeireiros que vêm praticando extração ilegal de recursos naturais na região.
Além de identificar os ilícitos ambientais, incluindo a ocupação indevida da terra, o MPF/MA também quer que a Funai promova o deslocamento de uma equipe técnica de servidores especializados no trabalho de identificação dos indígenas isolados, a fim de apurar a veracidade das notícias de violência em relação aos awá-guajá.
A partir do apurado, o MPF/MA solicita à FUNAI que implemente medidas eficazes de proteção específicas e diferenciadas voltadas aos indígenas isolados, de modo a garantir a integridade física e cultural deles.
A ação deverá ser realizada em conjunto com a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão (PF/MA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As providências administrativas e criminais cabíveis decorrentes dos fatos serão realizadas em caráter sigiloso. O prazo fixado para a Funai atender à recomendação é de 15 dias(Assessoria da Procuradoria da República no Maranhão).
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