A Polícia Federal desencadeou a Operação Acauã, dando cumprimento a mandado de busca e apreensão requerido à Justiça Federal com o objetivo de obter provas relacionadas à má gestão de recursos federais repassados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), administrado pelo Município de São Luís. O mandado foi cumprido numa residência localizada no bairro Vinhas, na capital maranhense, onde estava instalada uma empresa prestadora de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares e de aparelhos de ar-condicionado, contratada pela Secretaria Municipal de Saúde.
O resultado das diligências aponta inicialmente que a empresa terceirizada não possuía vínculo com o SAMU 192, sendo apenas uma prestadora de serviços da Secretaria Municipal de Saúde. Não obstante, foram encontradas no local da diligência várias notas de pagamento de combustível e de manutenção de ambulâncias do SAMU 192, planilhas de controle de consumo de combustível, cartões de abastecimento, bem como vários processos administrativos relacionados a licitações de diversos serviços realizados pela Secretaria.
Ainda conforme as apurações iniciais do caso, atualmente, o Governo Federal repassa ao Município de São Luís, aproximadamente, R$ 250 mil por mês, para serviços de manutenção e aquisição de combustível das ambulâncias do SAMU 192. No entanto, das 35 ambulâncias disponíveis em São Luís, somente duas funcionariam regularmente.
Fato que também chamou a atenção dos policiais federais foi a planilha de controle de consumo de combustível das ambulâncias do SAMU 192 arrecadada no local. De acordo com o documento, o consumo médio das ambulâncias girava em torno de R$ 20 mil por mês até o mês de setembro de 2012 – valor aparentemente já bastante elevado considerando a estimativa de gasto das ambulâncias em operação –, sendo que, a partir de outubro de 2012, tal consumo teria subido para cerca de R$ 100 mil por mês.
O resultado da apreensão será formalizado em inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar a ocorrência de crimes como desvio de verba pública, peculato, fraude em licitações, falsidade ideológica e de documentos públicos ou particulares, entre outros.
