Mais de 99% dos estabelecimentos existentes na capital possuem alguma irregularidade no que refere às normas de segurança. O índice é do relatório conclusivo da Operação Cidade Segura, realizada de 29 de abril a 18 de maio, pelo Grupo de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros. No período, foram vistoriados 541 imóveis comerciais, residenciais, escolas, hospitais, indústrias, além de eventos. Destes, apenas quatro estavam em conformidade com as regras. Para o comandante do GAT, Wibirajá Figueiredo, o resultado da operação é preocupante e sugere que ações deste tipo devem ser intensificadas. “O objetivo é dar continuidade às fiscalizações de modo a oferecer um ambiente mais seguro à sociedade”, pontuou o comandante.
A operação, que mobilizou 28 homens do GAT, teve como foco vistoriar itens de segurança contra incêndio e pânico, exigidos nos estabelecimentos. Entre estes, extintores de incêndio, hidrantes, saídas de emergências, sinalizações, iluminação adequada, licenças de funcionamento como alvarás e, em alguns casos, a presença de brigadistas. Do total de fiscalizados, 528 foram notificados por apresentarem algum tipo de irregularidade. Quatro receberam multa, sete tiveram a interdição decretada e nove foram desativados por não estar mais em funcionamento.
Na próxima semana, o GAT dará início ao planejamento para nova etapa da Operação Cidade Segura. “Nós já havíamos feito um trabalho neste sentido, a pedido dos próprios responsáveis pelos imóveis. O que vemos é que há a preocupação por parte de alguns proprietários em estar de acordo com as normas”, pontuou Figueiredo. O trabalho será de caráter educativo. Os proprietários serão orientados e, se for o caso, notificados com prazo para que possam se adequar às normas.
“Em casos extremos, vamos multar e interditar, caso a situação assim o exija”, explicou o comandante do GAT. A operação terá prosseguimento em junho, com vistoria em casas de saúde, hospitais e clínicas.
A maior parte das irregularidades referia aos extintores quanto à recarga, validade, quantidade, equipamento adequado ao estabelecimento, documentos como notas fiscais, condições de segurança e instalação e a presença do equipamento. Outras avaliações feitas pela equipe de vistoria dizem respeito à apresentação de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico; de ação de emergência; da central de GLP; e laudos, notas fiscais, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), documento emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA). Sinalização de salvatagem, hidrantes, condições de instalações hidráulicas e elétricas também foram cobrados pela fiscalização.
