Estados deixam de construir prisões e devolvem R$ 187 milhões à União

Felipe Néri 
Do G1, em Brasília

Levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que, nos últimos dez anos, 15 estados, além do Distrito Federal, deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios. Não foram adiante dezenas de projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Entre os diversos motivos alegados, destacam-se a falta de recursos do próprio estado para completar a obra, cancelamento por atrasos, inadequação de projetos alterados, problemas na licitação, suspeitas de irregularidades e troca no comando do governo estadual.

Também há situações de contratos cancelados por determinação do próprio governo federal por mudanças na política carcerária; em outros casos, um decreto presidencial impediu o repasse de recursos para obras que ainda não haviam iniciado, segundo alguns estados — veja a lista completa de obras canceladas por estado ao final desta reportagem.

Os dados, compilados pelo Depen a pedido do G1, não contemplam o valor total que o governo repassou; apenas o que foi devolvido. O que ficou no estado para ser investido não foi informado pelo órgão. Os únicos números disponíveis referem-se a 2012 e 2013, quando o repasse de verbas da União para o sistema carcerário em todo o país totalizou R$ 1,2 bilhão.

O Maranhão, onde eclodiu a crise que levou o governo federal a elaborar plano emergencial para conter a violência nas penintenciárias locais, foi o terceiro estado que mais devolveu recursos na última década: R$ 23,9 milhões. O governo maranhense havia assinado três contratos, em 2004 e 2011, para a construção de duas cadeias públicas e um presídio no interior do estado. Todos os contratos foram cancelados.

Se fossem concluídas, as instalações somariam 681 vagas. O governo do Maranhão informou que o cancelamento ocorreu após o Depen rejeitar alterações feitas nos projetos pela Secretaria de Administração Penitenciária do estado a pedido do próprio governo federal. Segundo o governo maranhense, as duas cadeias cujos contratos foram anulados estão sendo construídas agora com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento.