TJ concede habeas corpus ao reitor da Uema

O desembargador Kleber Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), concedeu, nesta quinta-feira (30), habeas corpus ao reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), professor Dr. Gustavo Pereira da Costa.  A prisão do reitor havia sido determinada pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena após ela considerar que o professor descumpriu uma decisão judicial.

No entanto, a interpretação do desembargador Kleber Costa Carvalho foi diferente. Em sua decisão, ele alega que a prisão do reitor "carece de fundamentação e consiste em verdadeiro constrangimento ilegal". 

O desembargador considera, ainda, ter havido abuso na decisão da juíza. “O juízo impetrado incorreu em censurável abuso ao determinar a prisão em flagrante”, diz a decisão do desembargador.