Organizado pelo Comitê Estadual de Prevenção às Drogas – integrado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público do Maranhão, Câmara Federal e Polícia Rodoviária Federal – o evento ocorreu nessa terça-feira (1º), com a participação de representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores, entidades da sociedade civil e de gestores de escolas públicas da cidade balneária.
A solenidade de apresentação do projeto – realizada no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) – foi conduzida pelo presidente do TJ-MA, desembargador Cleones Cunha, e pelo corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. Ambos falaram da importância da constituição do comitê e de sua atuação, bem como ressaltaram o planejamento de ações de prevenção e combate às drogas para o município.
“A campanha é fundamental, e todos nós somos convocados a envolver autoridades, instituições públicas e privadas e a sociedade civil em geral, nesta luta, para sensibilizar adolescentes e jovens de que a droga é um dos maiores males que assolam este país. A criminalidade advém da droga e precisamos unir forças para combatê-las”, destacou o desembargador Cleones Cunha.
O corregedor-geral do Ministério Público, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, também enfatizou o envolvimento imediato das instituições em ações de prevenção. “As atitudes contra as drogas precisam ser reforçadas e pensadas de forma integrada e efetiva”, afirmou.
A deputada federal Eliziane Gama – coordenadora da Comissão Externa sobre o Consumo de Drogas entre Jovens no Brasil (Câmara dos Deputados) – frisou que as ações envolvem pactos geradores de recursos que possibilitem a aprovação de lei para a criação de Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e aprovação de orçamento e autorização para a criação dos conselhos escolares em escolas municipais.
Sobre o Tribunal de Justiça, a parlamentar acentuou ser imprescindível a participação do órgão no trabalho de sensibilização dos municípios para a aprovação de leis e criação de orçamentos para essa política. “O Tribunal assumiu este projeto em uma plena demonstração máxima de envolvimento da Justiça com esta proposta. Isso tem feito a diferença em todos os municípios em que acolheram o projeto”, frisou.
A promotora de Justiça, Cristiane Lago, representante do Comitê Estadual, fez uma explanação sobre o projeto “Maranhão na Prevenção às Drogas”. Ela explicou que o objetivo é mobilizar diversos atores sociais, na prevenção e combate ao consumo de drogas e à violência entre adolescentes e jovens.
“O comitê vai acompanhar a execução do projeto na cidade com o apoio dos juízes e promotores de Justiça. A responsabilidade deve ser compartilhada entre as instituições públicas e privadas, além da comunidade de São José de Ribamar que deve ajudar nas ações de combate às drogas”, esclareceu.
O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, assegurou que a campanha tem a adesão do município no desenvolvimento de ações que fortaleçam a prevenção às drogas e, consequentemente, o combate à violência na cidade. “Eu assumo o compromisso público de encampar o projeto. Vamos nos esforçar para enfrentar esta mazela social que tem vitimado famílias e principalmente os jovens ribamarenses”, revelou.
Prestigiaram o lançamento da campanha os juízes da Comarca de São José de Ribamar Marcelo José Amado Libério (diretor do Fórum), Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes (1ª Vara Criminal) e Ticiany Gedeon Maciel Palácio (2ª Vara Cível); o promotor de Justiça, Carlos Henrique Meneses; o defensor público do Estado, Werter de Moraes Júnior; o deputado estadual, cabo Campos; a vice-presidente da Câmara de Vereadores, Marlene Monroe, e o delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo Pereira. Também estiveram presentes representantes de Conselho Estadual de Combate às Drogas e de Conselhos Tutelares; professores, gestores, militares, servidores municipais e estudantes.
(Informações do TJ-MA)
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