A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, iniciou, nesta quinta-feira (9), a Operação Concorrência Zero, com o objetivo de investigar fraudes em procedimentos licitatórios, ocorridas entre os anos de 2015 e 2016, no município de Castanhal (PA), com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.Aproximadamente, 45 policiais federais e cinco servidores da CGU cumprem cinco mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal.
As investigações se iniciaram a partir de levantamentos realizados pela CGU que indicavam possíveis irregularidades em licitações realizadas em alguns municípios paraenses. Foi identificada a constituição de Associações de Produtores Rurais no município de Castanhal com associados residentes em outro município e que exerciam ocupação não relacionada à atividade rural, bem como a utilização de documentos forjados, com o fim de participar de licitações.
Identificou-se ainda, em duas associações de produtores rurais, a coincidência de vários registros de associados, correspondendo ao total de 92% de uma das associações, o que indica a existência de associação fictícia criada para participar de processos licitatórios e receber recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Estima-se um prejuízo de, aproximadamente, R$ 8 milhões, sendo que a perícia da Polícia Federal já identificou o potencial de sobrepreço de mais de R$ 309 mil, representando 21% do total gasto pela Prefeitura de Castanhal com recursos do FNDE só no ano de 2016.
(Informações da PF)
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