Lavrador é condenado por tentar matar ex-companheira

Foi condenado a três anos de reclusão o lavrador José Neves dos Santos (67 anos), por tentativa de homicídio contra sua ex-companheira, fato ocorrido na madrugada do dia 25 de dezembro de 2007, dentro da casa da vítima, no Bairro Bequimão. O julgamento ocorreu nessa sexta-feira (9), no 2º Tribunal do Júri de São Luís, data de encerramento da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, que concentrou a análise de processos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

O acusado compareceu ao julgamento, onde confessou o crime e alegou que não tinha intenção de matar a mulher, mas apenas tentava reatar o relacionamento. Atuou na acusação o promotor de Justiça Rodolfo Reis e, na defesa, o defensor público Thales Alessandro Ferreira.

Ouvida durante o julgamento, a ex-companheira do acusado, hoje com 51 anos, disse que José Neves dos Santos consumia bebida alcoólica e já havia praticado agressões anteriores contra ela, por não aceitar o fim do relacionamento. A vítima afirmou que nunca o denunciou porque não acreditava que ele tentaria assassiná-la.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime, o acusado foi até a casa da vítima para a celebração de Natal e, após as festividades, seguiram juntos para um bar, acompanhados da nora e do filho da mulher, ocasião em que ele tentou reatar o relacionamento amoroso, sendo rejeitado. Inconformado, o denunciado foi mais tarde, até a residência da ex-companheira, desferindo-lhe vários golpes de faca. A mulher tentou se desvencilhar, e outras pessoas conseguiram conter o agressor. O juiz Gilberto de Moura Lima, que presidiu o júri, concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Adiamento

Também estava previsto para ser julgado, nessa sexta-feira (9), o pedreiro José Maria Barros Boas, conhecido como Louro ou Ratinho, 48 anos, por tentar matar a tiros sua ex-companheira, de 44 anos. Como o advogado do réu renunciou à defesa na tarde do dia anterior ao julgamento, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, teve que adiar o júri popular para o próximo dia 4 de maio, ficando a defesa do acusado com a Defensoria Pública.

Consta nos autos que José Maria Barros foi até a casa da ex-companheira, por volta das 19h do dia 10 de setembro de 2015, no Bairro de Fátima, e atirou por uma brecha das tábuas da residência, atingindo a cintura e as costas da mulher. O motivo seria porque ele não aceitava o fim do relacionamento. O réu responde a outros processos criminais na Comarca de Bequimão.

Paz em Casa

A campanha é uma inciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre durante uma semana, nos meses de março, agosto e novembro, com atividades educativas, mutirão de audiências e análise de processos relativos a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de júri popular em que as vítimas são mulheres. No Maranhão, é promovida nas comarcas da capital e do interior, pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJ-MA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar.

Em São Luís o mutirão começou no dia 26 de fevereiro,  com o agendamento de 450 audiências de ações penais que tramitam na 1ª Vara da Mulher, que tem como titular a juíza Rosária Duarte. Seis magistrados realizaram, simultaneamente, as audiências.

Já a 2ª Vara da Mulher, titularizada pela juíza Lúcia Helena Barros Heluy, unidade responsável por apreciar os pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de mulheres em situação de violência, durante a campanha Justiça Pela Paz em Casa realizou atividades nos bairros, levando informações à comunidade sobre o combate à violência de gênero.

(Informações do TJ-MA)