Polícia Federal inicia duas operações para combater fraudes ao INSS no Rio de Janeiro

A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (26/4), duas grandes operações com a finalidade de combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A Força-Tarefa Previdenciária no Rio de Janeiro, integrada pela PF, pelo Ministério Público Federal e pela Coordenação de Inteligência da Previdência Social (Coinp/INSS), conduz as ações. Cerca de 300 policiais federais cumprem os mandados, na manhã de hoje, com apoio de 12 servidores da Coinp/INSS.

A primeira operação em andamento, denominada Sepulcro Caiado*, cumpre 32 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro (capital), Duque de Caxias, São João de Meriti, Paracambi, Sepetiba, Niterói, São Gonçalo, Cabo Frio e Araruama; e três mandados de prisão preventiva. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Nessa ação, é investigada a atuação de uma organização criminosa, que contava com a participação de um servidor do INSS, na produção e na utilização de documentos falsos para a obtenção de benefícios previdenciários.  Outros dois servidores do INSS, um deles já demitido por corrupção, também participavam das fraudes. Mais de 80 benefícios são suspeitos. Estima-se em R$ 14 milhões o prejuízo causado à autarquia previdenciária nesse caso.

Na segunda operação iniciada, denominada Operação Anjos**, a Força-Tarefa investiga uma quadrilha especializada em fraudar pensões da previdência social que atuava, ao menos, desde 2015. Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro (capital), Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Nessa ação, as investigações da PF indicam que os investigados criavam casamentos entre pessoas já falecidas, produzindo beneficiários fictícios para receberem as pensões do INSS, autorizadas sempre em seu valor máximo. O grupo criminoso era Integrado por advogados, falsificadores e empresários. O prejuízo estimado ao INSS é de 12 milhões de reais.

O líder da quadrilha é um advogado, ex-servidor do INSS, já demitido da autarquia por corrupção. Todavia, ele continuou atuando em diversas fraudes, inclusive representando pessoas fictícias (fantasmas) em ações previdenciárias na Justiça.

As duas operações são iniciadas em conjunto em razão do compartilhamento de provas entre elas.

* “Sepulcro Caiado” é uma expressão bíblica que indica algo que, por fora, exibe boa aparência, porém tendo um interior impróprio. Trata-se de uma referência aos benefícios fraudados que, formalmente, aparentavam estar adequados aos procedimentos concessórios, porém materialmente eram fraudulentos.

** O nome da Operação Anjos é uma referência a um dos tipos de fraude cometida pela quadrilha em que os benefícios eram criados vinculados a crianças fictícias, com o objetivo de majorar o valor de recebimento das pensões fraudadas.

(Informações da PF)