O objetivo da campanha é fomentar a cultura do respeito e da responsabilidade nas redes sociais, por meio da orientação dos usuários, para que entendam sobre liberdade de expressão como garantia constitucional, que deve ser exercida em harmonia com outras garantias, especialmente a honra, a privacidade e a intimidade.
Em Amarante, a campanha será desenvolvida pelo promotor de Justiça Eduardo André de Aguiar Lopes. Além do integrante do Ministério Público, a prefeita de Amarante, Joice Oliveira Marinho, assinou o Termo de Cooperação que pretende prevê a realização com palestras, reuniões, “blitzen” educativas, dentre outras atividades.
Na avaliação do autor do projeto, promotor de Justiça Alessandro Brandão, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, a campanha é necessária, pois muitas pessoas desconhecem o limite entre a liberdade de expressão e as ofensas. “As redes sociais são uma realidade nos dias atuais. Infelizmente, muitos usuários ainda não possuem a correta compreensão das consequências do mau uso desses canais de expressão do pensamento”.
O promotor de Justiça Eduardo André Lopes afirmou que tem recebido várias informações sobre condutas de usuários nas redes sociais, atingindo a imagem de outras pessoas. “A maior parte dos casos envolve jovens, geralmente ‘bullying’. Daí a importância de levar para a comarca um trabalho de orientação sobre as consequências do uso irresponsável das redes sociais”, afirmou.
(Informações do MP-MA)
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