Os pesquisadores apontam que ocorreu uma “verdadeira corrida armamentista” no país a partir dos anos 1980, motivada pela estagnação econômica que levou o Estado a não conseguir suprir a segurança para a população que se consolidava como maioria urbana, em uma tentativa de autodefesa dos cidadãos. O processo só foi interrompido em 2003, com o Estatuto do Desarmamento.
Segundo o pesquisador do FBSP David Marques, um estudo do Ipea aponta que, sem o estatuto, o Brasil poderia ter ainda mais homicídios do que os 62.517 que aconteceram em 2016, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, a mais alta de história do país e alcançada pela primeira vez no ano analisado pelo estudo.
“Tem uma estimativa de que o Estatuto do Desarmamento, apesar de nunca ter sido implementado na sua completude, ainda assim conseguiu ser responsável por uma espécie de freio, de contenção do crescimento dos homicídios”, afirmou. Segundo o pesquisador, sem essa legislação, as taxas de homicídios seriam 12% superiores às atuais.
De acordo com Marques, o resultado mostra a importância de se aperfeiçoar as ações de desarmamento “e ter um salto de qualidade nessa política de retirada de armas de fogo de circulação, para que a gente possa começar a pensar numa mudança de cenário com relação à violência letal”.
Armas e homicídios em geral
Segundo a pesquisa, entre 1980 e 2016, 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país, enquanto que as mortes por outros meios se manteve com números estáveis desde o início dos anos 1990. O levantamento aponta, ainda, que os Estados onde houve maior crescimento da violência letal são os mesmos onde cresceu a vitimização por arma de fogo, sobretudo no Norte e no Nordeste do país.
De 2006 para 2016, a taxa de homicídio por arma de fogo cresceu 15,4% no país, número próximo aos 14% de crescimento na taxa de homicídio em geral. A violência armada aumentou nos Estados em que os homicídios também avançaram, como no Rio Grande do Norte (349,1%), Acre (280,0%), Tocantins (219,1%) e Maranhão (201,7%).
O Estado com a maior proporção de homicídios por arma de fogo é Sergipe, com 85,9% dos assassinatos provocados por perfuração à bala, seguido de Alagoas, com 84,9%, e Rio Grande do Norte, com 84,6%. As menores proporções estão em Roraima, com 35,3%; Mato Grosso do Sul, com 48,6%; e no Tocantins, 54,1%.
“Isso sinaliza de forma muito clara a importância de se ter uma política consistente de retirada de armas de fogo, especialmente as ilegais, mas também de controle das armas de fogo legais, para que a gente possa ter menos crimes. Porque diversas pesquisas têm demonstrado que menos armas é menos crimes, diz Marques.
(Informações da Agência Brasil)
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