Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate fraudes em uso de recursos da Conab em Santa Catarina

sábado, 9 de junho de 2018

Polícia Federal combate fraudes em uso de recursos da Conab em Santa Catarina

A Polícia Federal iniciou, nessa sexta-feira (8/6), a Operação Cibum* para investigar esquema criminoso, com uma cooperativa, servidores públicos e entidades assistenciais, responsável por fraudes no uso de recursos federais, em municípios catarinenses.

Policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Mafra. As buscas objetivam angariar qualquer elemento de prova que demonstre a relação e controles existentes entre Produtor – Cooperativa – Entidade, seja na entrega dos produtos/alimentos, seja no recebimento dos valores.

Entre os anos de 2004 a 2012 (em alguns locais até 2015), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) destinou recursos a uma cooperativa para que esta fornecesse alimentos produzidos por seus associados (agricultura familiar) a diversas entidades públicas localizadas em cidades do planalto norte catarinense.

Em três entidades assistenciais beneficiadas, localizadas em Canoinhas (SC), verificou-se um conluio entre servidores públicos e representantes da cooperativa rural, que consistia na anotação do dobro das quantidades de produto fornecido efetivamente, ou seja, cada vez que a cooperativa entregava qualquer alimento nessas entidades, o responsável pelo recebimento assinava planilha onde constava sempre o dobro da quantidade fornecida. Apenas no ano de 2012, a Conab destinou quase R$ 1 milhão para as entidades investigadas

Os investigados, na medida de sua participação, devem responder pelos crimes de associação criminosa (reclusão de 1 a 3 anos) e peculato (reclusão de 2 a 12 anos).

* O termo “cibum”, que dá nome à operação, significa alimento em latim.

(Informações da PF)

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