2ª Vara de Pedreiras divulga resultados de julgamentos

A juíza Ana Gabriela Costa Everton, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na unidade judicial, realizadas nos dias 25 e 31 de julho. No primeiro julgamento, os réus foram Fabrício dos Santos Alves e Vaneilson de Alcântara Silva, acusados de crime de homicídio praticado contra um homem. No segundo júri, os réus foram Franceildo Oliveira dos Santos e Johelyson Menezes Gonzaga, acusados de prática de tentativa de homicídio. Na sentença, Franceildo e Johelyson tiveram decretada a prescrição punitiva.

Consta no processo que os réus Fabrício e Vaneilson estavam em uma festa de reggae no Bairro Matadouro, em Trizidela do Vale, termo judiciário de Pedreiras. Lá, teriam atingido a vítima com arma branca. Fabrício foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e condenado a seis anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime semiaberto, no Presídio Regional de Pedreiras. Ele não poderá recorrer em liberdade. Vaneilson foi condenado por porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo, recebendo a pena de dois anos e meio, a ser cumprida em regime aberto.

Na segunda sessão do Tribunal do Júri, ocorrida em 31 de julho, os réus foram Franceildo Oliveira dos Santos e Johelyson Menezes Gonzaga, acusados por tentativa de homicídio contra um homem, na data de 15 de outubro de 2006. Acusados e vítima eram, à época, internos do Centro de Ressocialização de Pedreiras. Consta na apuração inicial que, no dia anterior, os denunciados estariam agredindo outro interno, quando a vítima intercedeu e pediu para que parassem com a agressão, o que causou uma troca de ameaças generalizada.

No dia seguinte, os denunciados invadiram o pavilhão no qual se encontrava a vítima e passaram a agredi-lo, usando um pedaço de cano e objetos pontiagudos. A agressão cessou quando os outros internos intercederam, afastando os agressores e chamando pelos agentes penitenciários, dizendo que havia uma pessoa sangrando dentro da cela. A autoria das agressões foi confirmada pelos outros internos, sendo constatado que a vítima foi atingida e teve o tórax perfurado.

Ainda sobre esse caso, o acusado Josué de Sousa Cruz foi julgado em 5 de agosto de 2015, tendo recebido a pena de seis anos e oito meses de reclusão. Já sobre o outro réu neste processo, Daniel Ferreira dos Santos, a comarca informa que o caso terá continuidade.

(Informações do TJ-MA)