Condenado a 18 anos de reclusão homem que atirou em grávida, no Bairro de Fátima

Leandro Costa Fonseca, conhecido como Léo Raique, foi condenado a 18 anos e um mês de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra Dinalice dos Santos, atingida por disparos de arma de fogo, por volta das 17h30, do dia 5 de maio de 2015, no Bairro de Fátima. Acompanhado de Danilo Costa Franco, o acusado foi até o local para matar Jonathan Santos Campos que conseguiu fugir. O denunciado, então, atirou na mulher que estava no ponto de ônibus. A vítima, grávida de cinco meses, foi socorrida e passou por cirurgia no Hospital Municipal Djalma Marques.

O juiz titular da 4ª Vara do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que presidiu o julgamento nessa segunda-feira (20), negou ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade e determinou a execução da sentença porque o acusado possui uma condenação com trânsito em julgado e não tem emprego fixo, além de ser integrante de facção criminosa.

Leandro Costa Fonseca que já se encontrava preso vai cumprir a pena em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas. Danilo Costa Franco também foi denunciado pelo Ministério Público, mas foi absolvido pelos jurados. Atuou na acusação o promotor de Justiça Gilberto Câmara Júnior. Os dois denunciados foram presos em flagrante, no dia 6 de maio de 2015, e suas prisões, convertidas em preventivas.

Na sentença, o magistrado disse não considerar boa a conduta social do condenado, porque as vítimas e testemunhas declararam que, na época do crime, ele era integrante de facção criminosa que tirou o sossego daquela comunidade com os diversos confrontos e mortes, e nada de bom contribuiu para a sociedade, devendo ser considerado como pessoa nociva.

Os jurados, em relação à vítima Dinalice dos Santos, reconheceram a materialidade, a autoria, a intenção de matar e as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que impossibilitou a defesa dessa vítima, e condenaram Leandro Costa. Em relação à vítima Jonathan Santos Campos, o Conselho de Sentença negou a materialidade; restando prejudicados os demais quesitos, sendo o réu absolvido.

Depois de quase quatro meses do crime de tentativa de homicídio, Dinalice dos Santos faleceu, durante o parto. O bebê também não sobreviveu.

(Informações do TJ-MA)