Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal investiga desvios de recursos públicos em municípios maranhenses

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Polícia Federal investiga desvios de recursos públicos em municípios maranhenses

A Polícia Federal iniciou nesta manhã (18/10), de forma simultânea, duas fases da Operação Sermão aos Peixes – Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase) em seis cidades: São Luís (MA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Palmas (TO), Brasília (DF) e Goiânia (GO). A investigação contou com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor que supera a cifra de R$ 15 milhões.

No decorrer das investigações na denominada Operação Peixe de Tobias, foram coletados diversos indícios no sentido de que, entre os anos de 2011 a 2013, aproximadamente R$ 2 milhões, destinados ao sistema de saúde estadual, teriam sido desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz (MA). Foi apurado também que teria acontecido o pagamento de valores mensais a blogueiros.

Nas investigações da Operação Abscondito II, a PF apura  vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes. São reunidos elementos indicadores de que integrantes da organização criminosa investigada atuaram para cooptar servidores públicos, de modo a obter informações privilegiadas sobre a investigação. Diante das informações, existem indicativos no sentido da destruição e ocultação de provas por parte da organização criminosa.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros para impedir que fosse decretada a perda de tais bens.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados.

Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

* Os nomes escolhidos para essas fases são uma referência a trechos do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o padre utiliza vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O fel do Peixe de Tobias, apesar de amargo, teria a capacidade de curar a cegueira dos ouvintes.

No contexto da investigação, o Peixe de Tobias busca revelar (trazer luz sobre) parte da trama delitiva que envolveu o desvio de recursos públicos.

Já o nome Abscondito II, continuidade da Operação Abscondito, iniciada em outubro de 2016, remonta a um trecho do Sermão segundo o qual alguns peixes, quanto maiores, mais se escondem. Trata-se de uma referência aos atos de ocultação de provas e de patrimônio a partir da tentativa de dissimulação e ocultação dos bens adquiridos com valores desviados do sistema de saúde estadual

(Informações da PF)

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