Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal investiga esquema de fraudes em licitações no Pará

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Polícia Federal investiga esquema de fraudes em licitações no Pará

A Polícia Federal, em operação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal, iniciou, na manhã de hoje (16/10), as operações Frota de Barro* e Grande Salto** nas cidades de Belém, Ananindeua, Marabá, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco e Tucuruí. As ações têm como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em fraudar licitações relacionadas ao transporte e fornecimento de merenda escolar.

Ao todo, estão sendo cumpridos 42 mandados judiciais, expedidos pela Justiça Federal de Tucuruí (PA). São seis mandados de prisão preventiva, 12 de prisão temporária, 18 mandados de busca e apreensão, quatro decisões judiciais de afastamento das funções públicas e dois de bloqueios e indisponibilidades de bens dos investigados.

As investigações tiveram início a partir de informações anônimas, com fraudes em licitações promovidas pela Prefeitura de Goianésia do Pará (PA) no ano de 2017. As diligências apontam que empresas se associaram, de forma estável e permanente, a fim de frustrar o caráter competitivo dos certames licitatórios municipais referente a fornecimento de transporte e de merenda escolar.

Para o sucesso de tais fraudes, os investigados corromperam servidores públicos municipais, para que as empresas em questão, que fazem parte de um mesmo grupo econômico, pudessem simular lances e, assim, frustrar o caráter competitivo dos certames, permitindo que os preços dos contratos fossem superfaturados. Por outro lado, os fiscais de tais contratos recebiam propina para deixar de fiscalizar a prestação dos serviços.

As empresas investigadas eram formalmente geridas a partir de uma grande teia de “laranjas”, os quais, mediante o recebimento de pagamentos mensais, representavam em tais certames os seus reais proprietários.  Em vistoria realizada pela CGU, foi verificada várias impropriedades formais, ajustes de preços e, ainda, o direcionamento do procedimento licitatório para que as empresas que faziam parte do esquema pudessem ser as vencedoras de tais certames.

A Receita Federal, em suas análises de sigilo fiscal, verificou que as empresas investigadas, assim como seus sócios e “laranjas” não possuem renda declarada e/ou lastro econômico para fazer honrar os compromissos contratuais fraudulentamente pactuados com a Prefeitura de Goianésia do Pará (PA). De acordo com levantamentos preliminares realizados pela CGU, acredita-se que as fraudes praticadas pelas empresas e pelos investigados alcance valores próximos a R$ 2,5 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e estelionato. Ao todo, as penas podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos serão encaminhados para presídios da cidade de Belém e Tucuruí (PA), onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

* O nome Frota de Barro deve-se ao fato de uma empresa nunca ter funcionado de fato como uma empresa de transporte escolar, mas como uma cerâmica especializada na fabricação de tijolos de barro.

** O nome Grande Salto é uma alusão à forma como o principal investigado, o qual é o dono de fato das duas empresas investigadas, desejou dar um grande salto nas suas economias, adquirindo bens de alto valor agregado como veículos, joias e outros bens de luxo, em detrimento da qualidade da alimentação oferecida as crianças na alimentação escolar. Fato esse que guarda paralelo histórico com o projeto comunista da China de Mao Tsé-Tung, que, de forma análoga aos infratores e guardadas as devidas proporções, causou fome em massa, matando mais de R$ 55 milhões de chineses no fim da década de 1950.

(Informações da PF)

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