Polícia Federal combate corrupção na concessão de títulos de terras públicas da União

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (13/11), a Operação Miríade* com o objetivo de desarticular organização criminosa (ORCrim) especializada em praticar fraudes para obter regularização em títulos de terras públicas da União, bem como exploração de minério e madeira ilegal, no Amapá.

A ação é resultado de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal no Amapá. Cerca de 60 policiais federais cumprem oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá (AP), Cascavel (PR), Mirassol d’Oeste (MT) e Sorriso (MT). São alvos dos mandados servidores da Superintendência do Patrimônio da União (SPU-AP), Agência Nacional de Mineração (ANM-AP), Terra Legal e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-AP).

A operação de hoje é um desdobramento da Operação Fast Food, desencadeada no início deste ano, que investigou negociações ilegais para a venda de Permissões de Lavra Garimpeiras (PLGs) entre servidores da ANM-AP e empresários dos Estados do Paraná e Mato Grosso, pelo preço de R$ 10 mil cada uma.

Segundo a investigação, a ORCrim, integrada por servidores públicos, catalogava áreas para legalização fundiária, realizava fraudes no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), bem como falsificações de documentos públicos, objetivando dar aparente legalidade a posses irregulares de terras da União, para pessoas interpostas (empresários).

Ficou apurado que as terras públicas da União eram oferecidas à venda pelos servidores aos empresários pelo valor de R$ 1 mil o hectare. Foi ofertado um total de 60 mil hectares, que poderia produzir um prejuízo de, aproximadamente, R$ 60 milhões aos cofres públicos, evitado pela presente investigação.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa/passiva, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informação, estelionato qualificado e falsidade ideológica. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 45 anos de reclusão.

* Miríade é o nome dado a um numeral grego que é equivalente ao valor de dez mil. Na língua portuguesa, no entanto, a palavra “miríade” também costuma ser aplicada no sentido figurado para representar uma quantidade elevada de alguma coisa, mas de valor indefinido.

(Informações da PF)