Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate crimes ambientais em São Sebastião

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Polícia Federal combate crimes ambientais em São Sebastião

A Polícia Federal iniciou, na última sexta-feira (12/7), a Operação Detectoristas Detectados para apurar informação de que alguns integrantes de um grupo estavam realizando escavações ilegais (sem autorização) no subsolo dos Sítios Arqueológicos da Lagoinha, em Ubatuba (SP); São Francisco e Morro do Abrigo, ambos em São Sebastião (SP). O primeiro sítio arqueológico é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condeohaat), e os dois últimos estão acautelados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), cadastrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos.

Policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão domiciliar na cidade de Caraguatatuba, expedidos pela 1ª Vara Federal de Caraguatatuba. Foram encontrados e apreendidos diversos itens pertencentes a tais sítios arqueológicos, inclusive três equipamentos destinados à prospecção desses vestígios no subsolo (detectores).

Os infratores identificados serão indiciados por incorrerem, em tese, nas sanções do Art. 62., inciso I, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e ainda estarão sujeitos à aplicação de pesadas multas pelos órgãos encarregados da preservação e guarda de tais sítios arqueológicos.

(Informações da PF)

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