Polícia Federal combate fraudes em construção de Unidades Básicas de Saúde em Barbacena (MG)

A Polícia Federal iniciou, nessa terça-feira (9/7), a terceira fase da Operação Desvia para combater a prática de crimes de fraude em licitação, de corrupção e de desvio de recursos públicos federais, na contratação de obras para a construção de Unidades Básicas de Saúde para o município de Barbacena, que se deram na gestão 2013-2016.

Policiais federais deram cumprimento a 15 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de São João Del Rei (MG), nos municípios mineiros de Barbacena, Belo Horizonte e Itatiaiuçu. Participaram da operação 65 policiais federais, além de 10 auditores da Controladoria Geral da União e sete auditores da Receita Federal do Brasil.

As investigações apontaram que recursos federais foram disponibilizados pela União e estavam disponíveis para o município de Barbacena, que celebrou o contrato com a construtora investigada, vencedora do processo licitatório. Ela deveria ter edificado Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos Distritos de Pinheiro Grosso e Torres e nos Bairros Santo Antônio, Monte Mário e Santa Luzia. Porém, as obras permanecem inacabadas e abandonadas. O valor do Contrato de Empreitada era de R$ 2,7 milhões, após reajuste de 16% aprovado em agosto de 2016.

Em sede de prestação de contas, a Prefeitura de Barbacena informou que concluiu com a terceira colocada no processo licitatório as tratativas para que as obras das UBS acima citadas sejam retomadas. No entanto, a terceira colocada também está sendo investigada por ter deixado obras inacabadas no mesmo município, tendo sido, inclusive, alvo de medidas de busca e apreensão na segunda fase da Operação Desvia.

Se forem condenados, os investigados poderão cumprir até 28 anos de reclusão.

 (Informações da PF)