Polícia Federal investiga concessão de benefícios previdenciários indevidos em Minas Gerais

A Polícia Federal iniciou, nesta quarta-feira (3/7), a Operação Virtus, que investiga a prática dos crimes de corrupção e de fraude na concessão de benefícios previdenciários na Agência da Previdência Social em Carangola (MG).

Foram cumpridos, na cidade de Carangola, dois mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 1ª Vara Federal de Manhuaçu (MG). Participaram da operação 16 policiais federais e dois servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

A investigação teve início em janeiro de 2019, a partir de auditoria realizada pelo INSS em Juiz de Fora, que revelou que o gerente em exercício da APS-Carangola concedeu, entre 2017 e 2019, cerca de 120 benefícios previdenciários com fortes indícios de fraude.  Dentre as irregularidades identificadas, estão benefícios concedidos sem agendamento e sem a formalização do processo concessório, além da inclusão de falsas contribuições e de falsos períodos de trabalho, notadamente rural. As investigações evidenciaram que a operacionalização das fraudes contava com a parceria habitual e permanente de um tradicional contador da cidade de Carangola, responsável por captar os clientes interessados em se aposentar e servia de elo entre eles e o servidor do INSS, que concedia os benefícios mediante o recebimento de propina. As pessoas beneficiadas pelas fraudes terão suas aposentadorias revisadas pelo INSS e serão cobradas a ressarcir à União os valores indevidamente recebidos, sem prejuízo da responsabilização criminal cabível.

O prejuízo com o pagamento dos benefícios atinge, até o momento, a cifra de, aproximadamente, R$ 2,5 milhões, conforme cálculos da CGINT.  Considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira, a cessação desses 120 benefícios poderá representar uma economia de cerca de R$ 41 milhões aos cofres da Previdência Social, em valores futuros que deixarão de ser indevidamente pagos aos supostos beneficiários. Como tentativa de reaver os valores desviados, outras medidas judiciais foram tomadas, como o sequestro de bens imóveis, veículos e ativos financeiros em nome dos investigados.

Os presos foram encaminhados para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) em Juiz de Fora, onde permanecerão à disposição da Justiça. Se condenados, poderão cumprir até 26 anos de reclusão.

O nome dado à operação remete a um dos significados da palavra latina “virtus”, relacionado a poder, uma vez que o servidor envolvido na fraude se valia da senha máster de gerente para praticar as fraudes.

(Informações da PF)