Aproximadamente, 150 policiais federais foram mobilizados para o cumprimento de 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão nas cidades de Araçatuba, Clementina, Itatiba, Jundiaí e São Paulo (SP). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Araçatuba (SP).
A PF cumpre buscas e prisões simultaneamente em, pelo menos, quatro secretarias da Prefeitura de Araçatuba (SP), na sede do diretório político coordenado pelo investigado apontado como líder da organização criminosa, e em vários outros endereços comerciais e residenciais relacionados às empresas e investigados. Em Itatiba (SP), a sede de um sindicato, que é presidido pelo filho do líder do grupo, ambos com prisão decretada, também é alvo das buscas.
As investigações tiveram início há, aproximadamente, dois anos, após a PF receber informações que indicaram a prática de diversos crimes de desvios de recursos públicos por meio da contratação fraudulenta de empresas que prestam serviços para a Prefeitura de Araçatuba (SP). Durante as investigações, a PF apurou indícios de que um empresário é o mentor de um engenhoso esquema de desvio de recursos públicos mediante a utilização de várias empresas registradas em nome de “laranjas” e parentes, com o objetivo de fraudar licitações e celebrar contratos de prestação de serviços com o município de Araçatuba.
Além da utilização das empresas, pelo menos uma organização social foi criada pelo líder do grupo e, também, foi utilizada para os desvios de recursos públicos. Servidores públicos foram indicados em setores estratégicos, de interesse da organização criminosa, para viabilizar as contratações e fraudes, sem levantar suspeitas ou questionamentos sobre eventuais superfaturamentos. As investigações demonstraram que, nos últimos dois anos, as empresas investigadas aditaram ou celebraram novos contratos suspeitos com a prefeitura, nas áreas de educação e assistência social que superaram, até o momento, a cifra de quinze milhões de reais. As investigações prosseguirão, e a estimativa da PF é que esse valor possa ser muito maior.
A pedido da PF, a Justiça Federal decretou, além das buscas e prisões, o afastamento cautelar de servidores públicos municipais envolvidos, entre outras medidas cautelares, objetivando cessar a ação da organização criminosa e garantir a restituição dos valores desviados para o município de Araçatuba (SP).
Os presos serão indiciados por vários crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos (públicos e privados), peculato, associação criminosa, fraudes em licitações, dentre outros. De acordo com suas condutas, em caso de condenação, estarão sujeitos a penas máximas de até 30 anos de reclusão. Todas as apreensões realizadas serão encaminhadas para a sede da PF em Araçatuba (SP), assim como os presos, que ,após os procedimentos relativos às oitivas e indiciamentos, serão encaminhados para cadeias da região onde permanecerão custodiados à disposição da Justiça Federal.
(Informações da PF)
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