Tribunal do Júri condena acusado de matar ex-companheira envenenada

Marcelo de Freitas Moraes foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão pela acusação do crime de homicídio qualificado contra a vítima Mayara Chagas Cardoso. O crime aconteceu no dia 4 de janeiro de 2016, no Bairro do São Cristóvão. Os jurados reconheceram a qualificadora de feminicídio. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. O juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

O réu motivado por causa da condição do sexo feminino da ofendida, com violência doméstica e familiar, teria ministrado veneno para sua ex-companheira.

A sessão de julgamento, realizada nessa sexta-feira (23), foi presidida pelo juiz Clésio Coelho Cunha titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri. Atuou, na acusação, o promotor de Justiça Gilberto Câmara Júnior e, na defesa, o advogado José Maria Lima. Foram ouvidas três testemunhas e interrogado o réu.

O pai da vítima disse, em seu depoimento, conforme os autos, que, no dia do crime, estava em casa, quando recebeu um telefonema, por volta das 14h, comunicando que a filha estava passando mal e que fora levada à UPA da Cidade Operária e, ao chegar à unidade de saúde, ficou sabendo que Mayara Chagas morrera. Contou, também, que Marcelo de Freitas Moraes queria ir embora do hospital, mas foi impedido pelo delegado que estava presente no local, sendo conduzido à delegacia para prestar depoimento, sendo, depois, liberado.

Segundo a testemunha, o denunciado demonstrava sentir ciúmes excessivos de Mayara Chagas Cardoso, e a filha já havia registrado ocorrência contra ele na polícia. Afirmou, também, que o acusado ameaçou os parentes da mulher, caso ela o abandonasse ou denunciasse à polícia. O pai negou que a filha sofresse de depressão.

O pai contou, também, que Mayara teria ido a casa do ex-companheiro após receber um telefonema do acusado, de quem estava separada há pouco tempo. De acordo com a denúncia, o veneno foi colocado na comida da vítima. Mayara Chagas Cardoso tinha quatro filhos, sendo duas crianças que moravam com o casal, mas não eram filhos do acusado.

Paz em Casa

A sessão do júri de feminicídio ocorreu no último dia de atividades da 14ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, iniciada na última segunda-feira (19), em todo o país, com a realização de audiências de julgamento de ações relativas à violência contra a mulher e sessões de júri popular de casos de homicídios contra mulheres. No Maranhão, o evento é organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar.

Em São Luís, além das sessões das varas do Tribunal do Júri, foram agendadas, para o período, 240 audiências na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

(Informações do TJ-MA)