Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate disseminação de pornografia infantojuvenil

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Polícia Federal combate disseminação de pornografia infantojuvenil

A Polícia Federal cumpriu, nessa quarta-feira (30/10), um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, expedidos pela 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), no âmbito da Operação Aliquid. A ação tem por finalidade apurar a produção e divulgação na rede mundial de computadores de material pornográfico infantojuvenil por parte do investigado.

O trabalho investigativo teve início em setembro de 2019, a partir de informes repassados pela National Center for Missing & Exploited Children (NCMED) à Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal (Urcop), dando conta que um indivíduo residente em Campo Grande (MS) teria produzido material pornográfico com uma criança de seis anos. A vítima seria parente do investigado, e o material transmitido pela “internet”, condutas estas que caracterizam os crimes previstos nos artigos 240, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Realizaram-se exaustivas investigações e, no decorrer do cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram apreendidos materiais que apontam para o efetivo cometimento dos crimes investigados, inclusive com a prisão, em flagrante delito, do investigado pelo crime de armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, previsto no Artigo 241-B do ECA. O material apreendido será utilizado para a identificação de novas vítimas.

O detido foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande (MS) e estará à disposição da Justiça. Se condenado, poderá ter penas que podem alcançar 18 anos de prisão.

O nome da operação significa a palavra “parente” em latim e faz referência ao eventual grau de parentesco entre o investigado e sua vítima. Sempre é importante lembrar que o indivíduo que comete tais delitos não tem perfil, e as famílias devem estar atentas a quaisquer mudanças de comportamento das crianças e adolescentes e procurar ajuda.

(Informações da PF)

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