Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, na cidade de Maceió, expedido pela Justiça Federal de Alagoas. No local, foi apreendido um aparelho com suspeita de armazenar arquivos contendo material de pornografia. O material apreendido foi encaminhado para o Setor Técnico-Científico para análise e elaboração de laudo pericial pertinente. A operação contou com a participação de 10 policiais federais e do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal em Alagoas.
As investigações se iniciaram em junho de 2019, com a instauração de inquérito policial, destinado a investigar o armazenamento e compartilhamento pela “internet” de arquivos contendo pornografia infantojuvenil por usuários localizados no Brasil, incluindo o Estado de Alagoas.
A Polícia Federal esclarece que o armazenamento ou o compartilhamento de fotografias, vídeos ou qualquer outro registro de imagem que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica com criança ou adolescente são circunstâncias tipificadas como crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). As penas para esses crimes podem chegar até a 6 anos de prisão.
Breve Histórico
Em 2017, a Operação Download cumpriu um mandado de busca e apreensão, sendo apreendidas mídias digitais contendo o material ilícito. Um dos investigados não foi identificado à época. A investigação continuou, até que, em 2019, foi comprovado que o homem havia voltado à atividade ilícita, sendo finalmente identificado.
(Informações da PF)
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