Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Juiz manda soltar o ex-presidente Lula após decisão do STF de proibir prisão em julgamento de segunda instância

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Juiz manda soltar o ex-presidente Lula após decisão do STF de proibir prisão em julgamento de segunda instância

O ex-presidente Lula poderá sair da cadeia ainda nesta sexta-feira (8). O juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba (PR), atendendo ao pedido da defesa determinou que ele seja solto. Por volta das 11h, depois de uma reunião entre o advogado Cristiano Zanin Martins e Lula, os advogados pediram a soltura imediata dele. A petição se baseou na decisão tomada, nessa quinta-feira (7), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu prisões de réus condenados em segunda instância para cumprir pena.

Por meio de sua conta no Twitter, Zanin escreveu ter sugerido a Lula que o pedido fosse feito imediatamente, “sem prejuízo de continuarmos a priorizar o HC da suspeição”. A defesa do petista tenta, no STF, anular o processo do tríplex do Guarujá alegando suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. O “habeas corpus” está em análise pela Segunda Turma do Supremo, segundo informação da revista “Veja”.

Com a decisão do STF, Lula poderá recorrer em liberdade até que se esgotem todos os recursos aos tribunais superiores, o chamado trânsito em julgado. O STJ, que confirmou a condenação no caso do tríplex do Guarujá, analisa embargos de declaração movidos pela defesa do ex-presidente contra a sentença do tribunal.

 (Informações do Blog Conversa Franca por Aquiles Emir)

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